STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

TRF nega pedido de liberdade à prestador do BC acusado de subtrair cédulas de real retiradas de circulação

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Orientada por advogado, Suzane chora em frente às câmeras

Juiz nega extinção de ação contra Delúbio

Sentença estrangeira tem de ser respeitada, entende TJ

HC. Tentativa de homicídio. Necessidade da custódia demonstrada.

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Outros condenados por castração de menores em Altamira recorrem ao STF

O comerciante Amailton Madeira Gomes, um dos quatro condenados por seqüestro, emasculação (castração) e assassinato de menores em Altamira (PA), entre 1989 e 1992, impetrou Habeas Corpus (HC 85223) no STF.

Delegado acusado de destruir provas contra doleiro tem mandado de segurança rejeitado

Vidigal suspende decisão que permitiria penhora de 20% da arrecadação diária da Vasp

tá suspensa a decisão que permitiria a penhora de 20% sobre a arrecadação diária da Viação Aérea São Paulo - Vasp.

Operação Anaconda: STJ mantém empresário Vagner Rocha preso

O empresário do setor de confecções Vagner Rocha, detido pela polícia em decorrência da "Operação Anaconda", vai continuar preso.

STF anula decisão do STJ que indeferiu HC de advogado investigado pela Operação Anaconda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, concedeu, parcialmente, o Habeas Corpus (HC 83883) impetrado em defesa do advogado Carlos Alberto da Costa e Silva, investigado pela Operação Anaconda.

STJ mantém decreto de prisão contra ex-suplente, acusado de mandar matar deputado de SE

STJ nega recurso impetrado pelo empresário Ricardo Sérgio

Foi negado provimento ao recurso em mandado de segurança impetrado por Ricardo Sérgio de Oliveira, sócio da empresa Garange Textile S.A.

A força da democracia venceu a tentativa de golpe de Estado

Prisões preventivas de militares e agentes da PF desmantelam plano de golpe no Brasil. Entenda as evidências, riscos e fundamentos legais da decisão judicial

Habeas corpus. Processual penal. Julgamento célere [Constituição do Brasil, artigo 5º, inc. LXVIII].

Excesso de prazo justificado. Cumprimento de pena imposta em outro processo.